Novo relatório da Divisão Jurídica da ONU destaca os avanços que envolvem o desenvolvimento e facilitação do direito ambiental internacional, governança e política.

A Divisão Jurídica da Organização das Nações Unidas, liberou no último dia 17 de março o relatório 2019 que destaca os avanços alcançados que envolvem o desenvolvimento e facilitação do direito ambiental internacional, governança e política.

Em suma, a Divisão Jurídica é a divisão líder encarregada de executar as funções do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que envolvem o desenvolvimento e a facilitação de leis, governança e políticas ambientais internacionais. Para cumprir seu mandato, a Divisão Jurídica se concentra em alguns eixos, são eles: o fortalecimento dos instrumentos legais ambientais nacionais e internacionais; apoiar Tratados Ambientais; fortalecimento de instituições para implementar leis e regulamentos ambientais; promoção dos direitos ambientais; e, atingir os objetivos globais.

Ademais, desde que a divisão foi estabelecida dentro do quadro organizacional da ONU, ela tem trazido diversos benefícios na gerência dos temas propostos.

O relatório na íntegra você encontra nesse link.